A concentração de ontem à tarde marcou o primeiro protesto dos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs), em frente ao Ministério da Educação. O local não foi escolhido ao acaso: é justamente o Ministério que, enquanto divulga amplamente as AECs como uma das principais medidas na área da educação, vira as costas aos milhares de profissionais que em todo o país asseguram a "Escola a tempo inteiro".
O protesto ficou marcado por uma acção que pretendeu simbolizar a forma injusta como são contratados este profissionais: um "leilão" de professores, em que o licitador, ladeado por um representante da empresa de ocasião que recruta os profissionais, procura encontrar "quem dá menos". Um conjunto de professoras e professores desesperados dispõem-se às piores condições para conseguir um lugar nas várias actividades, perante a indiferença da sra. Ministra e dum representante da Câmara Municipal, sempre de costas para este verdadeiro leilão dos direitos dos professores em que já se transformaram as AECs. Em breve estará disponível um vídeo da acção.
Um muro improvisado foi ainda transformado em mural, onde se podiam ler várias mensagens e exigências: "Ministra da Educação, presta atenção: sub-aluguer de pessoas não", "trabalho precário, escola precária" ou "AECs não podem ser uma aventura". Nas faixas, viradas para o Ministério, lia-se "Exigimos respeito" ou "Não há acordo para a precariedade".
Uma delegação de 4 manifestantes (uma professora e representantes dos Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, do Movimento Escola Pública e dos Precários Inflexíveis) foi então entregar ao Ministério o conjunto das razões e reivindicações discutidas nos plenários e recolhidas nas várias cartas que os professores enviaram nos últimos dias.
A delegação foi recebida pela chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Alexandre Ventura), que acolheu as reivindicações e ouviu de viva voz as razões do protesto. Ficou claro que defendemos que Ministério deve responsabilizar-se pela organização das AECs e recrutamento e contratação dos seus profissionais, impedindo o recurso generalizado aos falsos recibos verdes ou a contratos precários, bem como a todos os atropelos (atrasos e até não pagamento de salários, absoluta falta de condições para exercer as actividades, etc).
Em resposta, a sra. chefe de gabinete garantiu-nos que "nenhuma opinião ou contributo cai em saco roto" e que o Ministério está atento e a acompanhar a implementação das AECs, confirmando ainda que a tutela tem vindo a registar as várias opiniões ou ecos dos problemas que ali trouxemos (pelos sindicatos, autarquias e agrupamentos escolares). Ficou a promessa de que a Ministra Isabel Alçada e os senhores Secretários de Estado irão tomar conhecimento e avaliar os motivos e reivindicações do protesto.
Esperamos então que o Ministério da Educação demonstre disponibilidade para alterar a forma como estão organizadas as AECs, terminando com a situação de enorme precariedade em que se encontram os seus profissionais e defendendo a Escola Pública. Mas, está bom de ver, esperar é querer e não parar.
A delegação foi recebida pela chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Alexandre Ventura), que acolheu as reivindicações e ouviu de viva voz as razões do protesto. Ficou claro que defendemos que Ministério deve responsabilizar-se pela organização das AECs e recrutamento e contratação dos seus profissionais, impedindo o recurso generalizado aos falsos recibos verdes ou a contratos precários, bem como a todos os atropelos (atrasos e até não pagamento de salários, absoluta falta de condições para exercer as actividades, etc).
Em resposta, a sra. chefe de gabinete garantiu-nos que "nenhuma opinião ou contributo cai em saco roto" e que o Ministério está atento e a acompanhar a implementação das AECs, confirmando ainda que a tutela tem vindo a registar as várias opiniões ou ecos dos problemas que ali trouxemos (pelos sindicatos, autarquias e agrupamentos escolares). Ficou a promessa de que a Ministra Isabel Alçada e os senhores Secretários de Estado irão tomar conhecimento e avaliar os motivos e reivindicações do protesto.
Esperamos então que o Ministério da Educação demonstre disponibilidade para alterar a forma como estão organizadas as AECs, terminando com a situação de enorme precariedade em que se encontram os seus profissionais e defendendo a Escola Pública. Mas, está bom de ver, esperar é querer e não parar.
